termos de utilização e política de privacidade

Termos de Utilização


Introdução

Os presentes Termos de Utilização, regulam as relações entre o cliente utilizador dos serviços e a entidade que fornece os serviços (hojenet.lda).

A utilização de serviços fornecidos pela hojenet.lda, implica a integral aceitação e concordância com os Termos e Condições de Serviço por parte do Cliente.

Os presentes Termos de Utilização foram elaborados observando as leis Portuguesas.

Para resolução de quaisquer litígios emergentes dos presentes Termos considera-se competente o foro da comarca de Vila do Conde, renunciando desde já a hojenet.lda qualquer outro.

Responsabilidade

Com excepção do sua plataforma, a hojenet.lda não pode ser responsabilizada por qualquer tipo de informação alojada nos servidores, sendo o conteúdo da inteira responsabilidade de cada cliente.

Conteúdo

Qualquer tipo de website de carácter ofensivo será recusado pela hojenet.lda.

É proibida a colocação nos servidores dos seguintes tipos de ficheiros: Exploits, Cracks, Warez, Nukers, Flooders, Servidores de Jogos, Shoutcast, Socks, Torrent Trackers ou qualquer outro tipo de ficheiro que não esteja em conformidade com a Lei Portuguesa ou que possa prejudicar o bom funcionamento dos nossos servidores.

Links para outros locais onde exista material desse tipo são igualmente proibidos.

A hojenet.lda proíbe expressamente a colocação nos seus servidores de conteúdos Pornográficos, pedófilos, racistas, xenófobos ou quaisquer outros proibidos por lei.

Spam

Mensagens de correio não solicitadas enviando, incluindo, sem limitação, propaganda comercial e anúncios, é expressamente proibido. Um utilizador não pode utilizar o servidor de correio de outro local para retransmitir correio sem a permissão expressa do local ou destinatário, enquanto anunciando ou promovendo software ou serviços que têm o propósito primário de encorajar ou facilitar e-mail comercial não solicitado ou spam.

Pagamentos

Os pagamentos das contas têm de ser realizados até ao dia estabelecido na abertura de conta.
Em caso de incumprimento de pagamento, a hojenet.lda procederá à suspensão da conta 2 dias após a data a que digam respeito.

Cinco dias após a interrupção do serviço sem que tenha dado entrada qualquer pagamento, a conta será considerada expirada e agendada a sua retirada de sistema, não sendo neste caso a hojenet.lda obrigada a manter quaisquer dados relativos à mesma.

No caso particular de o serviço contratado ser Servidor Dedicado, Housing ou Colocation na falta de pagamento e consequente suspensão de serviço que origine uma retirada de sistema definitiva, considera-se incumprimento por parte do cliente, o pré-aviso disposto no artigo relativo ao cancelamento de serviço dos nossos Termos de Utilização, existindo nesse caso lugar à emissão e consequente cobrança de mais uma mensalidade.

Os Pagamentos efectuados fora de prazo podem originar debito de juros a 1,5% acrescidos de despesas administrativas no valor de 5,00€

Em caso de Interrupção de Serviços, e após a regularização da situação que tenha levado à Interrupção, o restabelecimento será efectuado apenas após o pagamento da Reactivação do Serviço no valor de 10,00€

Para situações específicas não mencionadas nos termos presentes, a hojenet.lda enviará ao Cliente um Orçamento ou informação do valor em questão.

No caso de contas de alojamento (não se efectuam devoluções de domínios) apenas é possível haver reembolso no prazo máximo de 14 dias após pagamento e deverá ser submetido um pedido por escrito à administração.

No caso de reembolso será cobrada uma taxa de 3€ referente a despesas administrativas.

Suspensão de contas
A hojenet.lda reserva-se ao direito de suspender qualquer conta de cliente se na sua avaliação a conta quebrar os Termos de Utilização, ou qualquer outra razão que a hojenet.lda apresente, incluído mas não só a falta de pagamento. O cliente nunca será reembolsado pelo tempo em que a sua conta estiver suspensa, deverá efectuar o pagamento da sua conta mesmo que a mesma esteja suspensa, isto se a quiser manter no nosso serviço.

Utilização Imprópria
O cliente deverá respeitar na sua totalidade as regras gerais de conduta na Internet.

Não deverá copiar software ou outro tipo de material protegido por direitos de autor.

Não deverá tentar violar a segurança de qualquer utilizador ou computador, nem realizar qualquer outro tipo de acções que possam causar embaraços.

A conta que o cliente possui é para seu uso exclusivo, e é pessoal e intransmissível.

O cliente não deverá partilhar o acesso para uso que não seja relativo ao seu website.

Abuso do servidor
Qualquer tentativa para causar dano a um servidor, ou cliente, da hojenet.lda é estritamente proibida.

Qualquer uso sem autorização de contas ou computadores por um cliente da hojenet.lda, pertencendo ou não a conta atacada á hojenet.lda, resultará numa acção contra o atacante.

Possíveis acções incluem advertências, suspensão de conta ou cancelamento, e acção legal civil ou criminal, dependendo da gravidade do ataque.

Copias de segurança
A hojenet.lda faz automaticamente uma copia diária/semanal e mensal de todas as contas, no entanto deve ser sempre o cliente a assegurar os seus próprios backups utilizando para o efeito as ferramentas de Backup colocadas à disposição no Painel de Administração do Serviço.

A hojenet.lda não pode ser responsabilizada pela perda de dados do cliente.

Downtime / Manutenção
A hojenet.lda reserva-se ao direito de interromper o serviço pelo tempo necessário, avisando o cliente previamente, para operações de manutenção e/ou outras que julgue necessárias.

Validade da informação
O Cliente garante sob compromisso, que a informação fornecida no momento do registo corresponde inteiramente à verdade e que a mesma se encontra devidamente actualizada.

O Nome do Cliente, Morada Completa (não são aceites apartados de correio), Telefone de Contacto e Endereço de E-Mail devem assim estar completos e correctos, a hojenet.lda poderá no momento ou à posteriori solicitar prova da veracidade dos dados ou correcção de algum elemento que suscite dúvidas.

O preenchimento do Registo de Cliente com dados evasivos é imediatamente considerado um registo a anular, a hojenet.lda solicitará a correcção dos mesmos e, caso estes se mantenham incorrectos, poderá originar a desactivação de serviços ou a não activação dos mesmos. O cliente garante ainda que a informação por ele fornecida nas suas páginas de alojamento é verdadeira.

A hojenet.lda não é de modo algum responsável pela informação dada pelo cliente.

Confidencialidade dos dados
A hojenet.lda garante a confidencialidade dos dados e informações prestadas pelo cliente, não revelando nenhum dado do Cliente a terceiros, excepto se tal for requerido por autoridades judiciais ou policiais.

O Cliente fica desde já informado que, no caso do serviço de registo de domínios, as entidades responsáveis pela gestão dos mesmos requerem normalmente que os dados do titular fiquem disponíveis de forma correcta na base de dados pública de whois, quaisquer incorrecções detectadas por estas entidades poderão levar em ultima análise à desactivação do domínio, não sendo a hojenet.lda responsável nem interveniente neste processo.

Direito de admissão
A hojenet.lda reserva-se ao direito de recusar a abertura de contas nos seus servidores, sem necessidade de apresentar qualquer justificação para tal decisão.

Titularidade
O registo no painel de clientes hojenet.lda criará uma ligação contratual entre ambas as partes, não podendo ser alterado no decurso do período, salvo nas situações previstas em que o Cliente Titular do registo deverá solicitar à hojenet.lda por escrito a alteração do titular, fundamentando devidamente as razões.

A hojenet.lda analisará o pedido e informará as partes intervenientes da sua decisão, reservando-se ao direito de negar a cedência de titularidade caso a mesma suscite dúvidas ou não se encontre devidamente fundamentada.

Cancelamento de serviço
A hojenet.lda suspenderá o serviço prestado ao cliente quando este não cumpra total ou parcialmente os termos descritos neste documento.

O cliente terá 3 dias úteis para resolver a situação em causa.

Se após os 3 dias úteis a situação em causa não estiver resolvida a conta será apagada, sem direito a qualquer reembolso ou backup da sua conta.

No caso de serviços partilhados o cliente tem obrigatoriamente de avisar por escrito da sua intenção de não renovação dos serviços até ao dia anterior à expiração dos mesmos. Se o cliente não o fizer terá de continuar a pagar as suas mensalidades.
No caso de servidores virtuais, servidores dedicados, Housing ou Colocation, o cliente tem obrigatoriamente de avisar por escrito num prazo mínimo de 30 dias antes da data em que deseja que o serviço seja cancelado. Se o cliente não o fizer terá de continuar a pagar as suas mensalidades.

Nos serviços de Housing/ Colocation a hojenet.lda disponibilizará a fracção contratada da sua infra-estrutura para colocação dos equipamentos do cliente.

O cliente é o único responsável pelos equipamentos e conteúdos colocados, não podendo ser exigida nenhuma responsabilidade à hojenet.lda.

Em caso de ocorrer término dos serviços contratados, o cliente dispõe de 15 Dias para agendar e efectuar o levantamento do(s) equipamento(s), caso não o faça a hojenet.lda cobrará um valor fixo de 1,50€ ao dia pela armazenagem dos mesmos a contar da data de término de serviços até ao dia do seu levantamento efectivo.

Em caso de existência de valores por pagar à data de término de serviços, dispõe o cliente de 30 Dias para regularizar a situação e levantar os seus equipamentos.

Caso se esgote esse prazo sem que a situação seja devidamente regularizada a hojenet.lda reserva-se ao direito de agir pelas vias que se considerem oportunas.

A hojenet.lda não armazena nem se responsabiliza indefinidamente por material de terceiros, equipamentos que não sejam reclamados dentro dos prazos previstos e até um limite máximo de 90 dias serão considerados abandonados.

Notas finais
1. No caso de serviços de revenda o suporte é apenas dado ao cliente que alugou o serviço e nunca aos seus clientes.
A hojenet.lda não tem qualquer responsabilidade sobre os clientes de um revendedor.

O Revendedor responde directamente à hojenet.lda por actos lesivos que possam ocorrer na sua plataforma quer sejam praticados por este quer pelos seus próprios clientes.

2. No caso de servidores privados (VPS) ou servidores dedicados o único suporte dado salvo informação em contrário é exclusivamente em relação ao hardware do servidor e a pedidos de reboot (caso o servidor não tenha porta de remote reboots).
Manutenção ao servidor do cliente implica o pagamento de um serviço extra à hojenet.lda

3. Os serviços prestados são fornecidos sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que os serviços são livres de problemas, interrompidos, ou seguros. Nenhuma informação verbal ou escrita dada pela hojenet.lda, ou seus colaboradores, criará por sí só uma garantia, sendo da inteira responsabilidade do cliente a aceitação de tal informação ou conselho. As condições desta Secção sobreviverão qualquer terminação deste Acordo.

4. O serviço prestado só pode ser usado para fins legais, abrangendo leis internacionais, e Nacionais. O Proprietário de Conta concorda ainda em não armazenar, transmitir, anunciar ou publicar qualquer imagem que contenha pornografia, violência gráfica ou morte.

5. O Proprietário da Conta concorda não prejudicar a hojenet.lda, a sua reputação, servidores, programas ou outras pessoas que utilizam os serviços da hojenet.lda.

A hojenet.lda reserva-se ao direito de agir judicialmente contra o(s) autor(es) deste tipo de práticas.

A hojenet.lda reserva-se ao direito para seleccionar o servidor para o Website do cliente visando um melhor desempenho.

O cliente entende que o serviço de alojamento da hojenet.lda se fornecido num servidor partilhado, significa que o site não pode manter uma utilização do CPU muito activa (10%) ou um uso muito activo da memória ram (10%), por exemplo do uso de scripts de CGI altamente activos ou outros scripts.

Se o website do cliente vier a sobrecarregar o servidor e causar reclamações de outros clientes, a hojenet.lda dependendo da gravidade da situação, pode ser forçada a limitar e/ou suspender a conta em questão para evitar maiores danos nas contas dos restantes clientes, e em casos limites solicitar ao cliente uma indemnização.

Caso a utilização activa seja normal dada a natureza alojamento, o cliente necessita de um servidor privado (VPS) ou servidor dedicado.

Caso seja realizada uma troca de serviço para VPS ou Servidor Dedicado, a hojenet.lda creditará qualquer porção do serviço pago antecipadamente, devendo o cliente pagar apenas a diferença.

Se o cliente recusar obedecer a esta Secção, então a hojenet.lda tem o direito para terminar os serviços fornecidos ao Proprietário da Conta sem qualquer reembolso da porção paga pelo cliente.

O cliente concorda indemnizar a hojenet.lda e/ou qualquer outro Cliente de todas as Reivindicações que tenham resultado do uso inadequado dos serviços prestados pela hojenet.lda.

Alterações a este documento
A hojenet.lda reserva o direito de alterar este documento como também o seu tarifário e seus produtos, sempre que achar necessário e sem aviso prévio.

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